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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 18:20
Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional
Uma passageira ganhou em Segunda Instância uma ação indenizatória que moveu contra a empresa aérea TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:47
Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 18:02
Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:28
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:15
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.

Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Diferenças de comissões. Preposta. Ficta confessio.

Não havendo nos autos prova em sentido contrário ao alegado pelo autor, são devidas as diferenças de comissões e reflexos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:20
Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz
Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:45
Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:33
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:39
As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Substituição Tributária (quarta parte). Conseqüências da decisão do STF.

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:15
Como atrair possibilidades favoráveis

Por Isnar Amaral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.

Terceirização de atividade-fim.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

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